Termos e Condições
Última Atualização: Janeiro 2025
Bem-vindo ao site https://www.martaoliveiravetnurse.com. Este documento estabelece os termos e condições que regulam a utilização deste site e a prestação de serviços oferecidos por Marta Oliveira, trabalhadora independente licenciada em Enfermagem Veterinária.
1. Informações Legais
Este site é operado por Marta Oliveira, trabalhadora independente registada em Portugal.
Nome completo: Marta José Bordeira de Oliveira
NIF: 243623275
E-mail de contacto: martaoliveiravetnurse@gmail.com
Telefone de contacto: 928241513
Livro de Reclamações Eletrónico: [link para o livro de reclamações]
Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
2. Serviços Prestados
Marta Oliveira presta serviços na área da nutrição e alimentação natural para cães e gatos, incluindo:
Consultas personalizadas de nutrição animal;
Elaboração de planos dietéticos específicos;
Aconselhamento sobre alimentação natural e bem-estar animal.
Os serviços são prestados online ou presencialmente conforme indicado no momento da marcação.
3. Agendamentos e Pagamentos
O agendamento de consultas pode ser feito através do site, e-mail ou contacto direto.
O pagamento deverá ser efetuado após a realização da consulta, através dos métodos indicados no site (transferência bancária, MB Way, entre outros).
Após a realização da consulta, será enviada a fatura correspondente ao serviço prestado.
4. Política de Cancelamento e Reembolsos
Agradecemos que cancelamentos ou reagendamentos sejam feitos com pelo menos 24 horas de antecedência para melhor organização da agenda.
Caso Marta Oliveira tenha de cancelar ou reagendar uma consulta, o cliente será informado com antecedência e terá a opção de reagendar ou cancelar sem qualquer custo.
5. Direitos do Consumidor
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula contratos à distância em Portugal:
O cliente tem direito a receber informações claras sobre os serviços prestados.
O cliente pode solicitar esclarecimentos adicionais antes de efetuar qualquer pagamento.
O cliente pode exercer o direito à livre resolução do contrato dentro de 14 dias, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado.
6. Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais neste site é regido pela Política de Privacidade disponível no link.
O cliente tem direito a:
Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
Corrigir ou eliminar os seus dados a qualquer momento;
Revogar o consentimento para o tratamento dos dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, envia um e-mail para martaoliveiravetnurse@gmail.com
7. Responsabilidade
A informação fornecida por Marta Oliveira tem caráter meramente informativo e não substitui diagnósticos ou tratamentos prescritos por Médicos Veterinários.
O cliente é responsável pelo uso da informação e recomendações recebidas durante as consultas.
Marta Oliveira não se responsabiliza por eventuais reações adversas ou consequências decorrentes das alterações na dieta do animal sem acompanhamento adequado.
8. Alterações aos Termos e Condições
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
Caso existam alterações significativas, os utilizadores serão notificados através de e-mail ou de um aviso no site.
Para mais informações, contacta-nos através do e-mail martaoliveiravetnurse@gmail.com